Termos de Utilização

Em vigor desde 25 de outubro de 2026.

Versão de trabalho, a rever por um advogado antes da publicação.

Os presentes termos regem a sua utilização do Get Phrasal, explorado pela Scalinata Software inc., sociedade do Quebeque, Canadá («nós»). Ao criar uma conta ou ao utilizar o serviço, aceita estes termos. Se não os aceitar, não utilize o Get Phrasal.

1. O serviço

O Get Phrasal é um serviço em linha para aprender os phrasal verbs do inglês («turn down», «look up to», etc.) através de perguntas de escolha múltipla. Cada questionário coloca dez perguntas e depois mostra a sua pontuação. O serviço não tem repetição espaçada: os sentidos são sorteados ao acaso, e pode pôr de parte os que já domina. O conteúdo de aprendizagem está em inglês; a interface é proposta em oito línguas (alemão, inglês, espanhol, francês, italiano, neerlandês, português e sueco).

2. A sua conta

A conta é criada com um endereço de correio eletrónico válido e que lhe pertença, ou com um início de sessão Google, e com informações exatas. Não crie uma conta com o endereço de outra pessoa. Este endereço identifica a sua conta e não pode ser alterado: para utilizar outro, crie uma nova conta.
A conta é pessoal: não a partilha nem a revende. É responsável por manter a sua palavra-passe confidencial e por tudo o que for feito a partir da sua conta.
Não existe idade mínima. Se não atingiu a maioridade no local onde vive (18 anos no Quebeque), só pode utilizar o Get Phrasal com a permissão de um dos pais ou do tutor. Esse progenitor ou tutor aceita estes termos consigo e em seu nome, e é responsável pela sua utilização do serviço, incluindo qualquer compra. Esta permissão abrange igualmente a recolha e a utilização das suas informações pessoais (ver a política de privacidade). Ao criar uma conta, declara dispor desta permissão.
Individual ou membro de uma organização. Uma conta é individual ou de membro de uma organização (uma escola, empresa ou entidade que fornece o acesso); nunca passa de um tipo ao outro. As regras específicas das contas de organização figuram na secção 15.

3. Período de experimentação gratuito

O período de experimentação gratuito dura 7 dias ou até ser atingido o limite de utilização indicado no serviço: termina assim que o primeiro destes dois limites for atingido. Começa quando confirma o seu endereço de correio eletrónico (ou imediatamente, no caso de um início de sessão Google).

A experimentação é oferecida uma só vez por pessoa: para o garantir, conservamos uma impressão digital do endereço de correio eletrónico utilizado (o próprio endereço não é conservado para este efeito) durante 12 meses após a eliminação da conta (ver a política de privacidade). Um endereço que já beneficiou da experimentação não obtém outra. Não é pedido nenhum meio de pagamento para a experimentação, e nada é alguma vez cobrado automaticamente no seu termo.

4. Planos e pagamento

O acesso completo ao serviço obtém-se através da compra de um plano. Os planos disponíveis, a sua duração e o seu preço são apresentados no sítio antes da compra.
Um plano é pago uma só vez. Não há renovação automática: no final do período, o acesso cessa e nada é cobrado. Para continuar, compra um novo plano.
Os preços são apresentados e pagos em euros (EUR). Se o seu meio de pagamento (cartão, PayPal ou outro) estiver noutra moeda, o seu banco ou prestador de pagamento efetua a conversão à sua própria taxa e pode aplicar encargos bancários ou de pagamento.
Os preços apresentados são antes de impostos. Os impostos aplicáveis dependem do seu país ou região de residência e são acrescentados ao preço do plano. São calculados e cobrados pelo nosso revendedor oficial, a Paddle.com, indicados antes do pagamento e discriminados no seu recibo.
O pagamento é processado pelo nosso revendedor oficial, a Paddle.com (Merchant of Record): a Paddle é a vendedora do seu plano; cobra o pagamento, cobra e entrega os impostos aplicáveis, emite o seu recibo e trata dos reembolsos, e as suas próprias condições de compra aplicam-se também à transação. A Scalinata Software inc. fornece o serviço Get Phrasal. Os meios de pagamento propostos (cartão, PayPal ou outros) são os que a Paddle disponibiliza.
Podemos alterar os preços e os planos propostos. Isto afeta apenas as compras futuras: um plano já pago mantém a sua duração e o seu preço.
A data de termo de um plano é calculada em meses de calendário e arredondada a seu favor (por exemplo, um mês comprado a 31 de janeiro termina a 1 de março, e não a 28 de fevereiro); um plano acresce ao acesso que lhe resta; a data de termo é apresentada com a hora, em tempo universal (UTC).
Podemos prolongar o seu acesso sem pagamento, por exemplo através de um código de acesso gratuito ou de horas oferecidas. Este prolongamento é um gesto da nossa parte, sem obrigação: não tem valor monetário, não é reembolsável, não é transferível, não pode ser convertido em dinheiro e não constitui admissão de qualquer falta da nossa parte. Um código de acesso gratuito é válido uma vez por conta; pode expirar ou ser desativado.
Organizações. Os planos de organização (secção 15) são vendidos e faturados separadamente, fora do pagamento em linha.

5. Reembolsos

Pode pedir um reembolso no prazo de 14 dias após a compra de um plano. Um reembolso não é garantido: como as compras são processadas pelo nosso revendedor oficial, a Paddle.com, é a Paddle que analisa o pedido e decide, de acordo com a sua própria política de reembolso. Um pedido pode ser recusado, nomeadamente em caso de abuso ou de fraude; a sua utilização do serviço é um dos fatores tidos em conta. Após 14 dias, os reembolsos são, em princípio, recusados, salvo se a lei impuser o contrário. Pode apresentar o seu pedido através da Paddle (paddle.net) ou escrevendo-nos; a política de reembolso explica os passos a seguir.

um reembolso, mesmo parcial, põe termo ao acesso concedido pela compra reembolsada. Para voltar a comprar após um reembolso, terá de nos contactar; para o efeito, conservamos o seu endereço de correio eletrónico, o seu identificador de cliente junto do nosso revendedor e a data do reembolso durante 6 anos (ver a política de privacidade);
a lei que se aplica à sua compra pode conferir-lhe outros direitos, que os presentes termos não limitam;
se pusermos termo ao seu acesso embora não tenha violado estes termos (ver a secção 10), reembolsamos a parte não utilizada do plano, proporcionalmente.

Para qualquer questão sobre um pagamento, escreva-nos.

6. Utilização permitida

Utiliza o Get Phrasal para uso pessoal. É proibido:

descarregar ou copiar sistematicamente o conteúdo do serviço, ou redistribuí-lo;
extrair o conteúdo por meios automatizados (robôs, scraping);
partilhar a sua conta, ou contornar a experimentação gratuita ou as medidas de segurança;
perturbar o funcionamento do serviço ou tentar aceder a dados que não são seus.

É responsável pelo conteúdo que nos envia (mensagens enviadas através do formulário de contacto do sítio scalinatasoftware.com, informações da conta). Não pode enviar-nos conteúdo que seja:

ilícito, difamatório, abusivo, ameaçador ou de assédio;
lesivo dos direitos de terceiros (direitos de autor, vida privada), ou que contenha informações pessoais de outra pessoa sem o seu consentimento;
destinado a fazê-lo passar por outra pessoa.

Este conteúdo não é publicado: só o próprio e o nosso pessoal autorizado podem aceder-lhe. Não o fiscalizamos previamente, mas podemos recusar ou eliminar uma mensagem ou um conteúdo que viole esta secção e, quando a lei o exija, transmiti-lo às autoridades (ver a política de privacidade).

7. Propriedade intelectual

O serviço, o seu código, os seus gráficos e o seu conteúdo (definições, frases de exemplo, perguntas) pertencem à Scalinata Software inc. ou aos seus licenciantes; os direitos sobre eventuais obras de terceiros que reproduza permanecem com os seus autores. As respostas que dá no serviço pertencem-lhe; utilizamo-las apenas para lhe prestar o serviço.

Concedemos-lhe um direito de acesso pessoal, não exclusivo, intransmissível e revogável, pela duração da sua experimentação ou do seu plano. Não se trata de uma licença sobre o próprio conteúdo.

As mensagens e sugestões que nos envia servem para lhe responder e para melhorar os nossos serviços. Permite-nos tê-las em conta, sem contrapartida; não publicamos nem o seu nome nem a sua mensagem.

8. Exatidão do conteúdo

O conteúdo pode conter erros (por exemplo, uma definição, uma frase de exemplo ou uma explicação inexata). Se detetar um, comunique-nos: corrigi-lo-emos o mais depressa possível. Utiliza o conteúdo por sua conta e risco e, na medida do permitido por lei, não somos responsáveis pelas consequências de um erro, salvo em caso de falta grave ou dolosa e sem prejuízo dos direitos imperativos concedidos aos consumidores, que nenhuma cláusula dos presentes termos pode afastar.

Um erro no conteúdo ou na correção de uma resposta não implica a nossa responsabilidade para além dos limites da secção 9. O serviço é uma ferramenta de aprendizagem: não substitui um professor, nem um dicionário ou uma gramática de referência, e não garantimos qualquer resultado escolar ou profissional.

9. Disponibilidade e responsabilidade

O Get Phrasal é fornecido «tal como está». Procuramos assegurar um serviço contínuo, mas não podemos prometer que esteja isento de interrupções ou de erros. O conteúdo pode ser acrescentado, alterado ou removido.
Na medida do permitido por lei, não somos responsáveis por danos indiretos (perda de dados, de tempo ou de lucros), e a nossa responsabilidade total perante si limita-se ao montante que nos pagou nos 12 meses anteriores ao facto.
Nada nos presentes termos exclui ou limita a nossa responsabilidade em caso de falta grave ou dolosa, nem os direitos que a lei lhe confere enquanto consumidor e a que não pode renunciar.

10. Suspensão e termo do acesso

Pode eliminar a sua conta a qualquer momento a partir do seu espaço: a eliminação é imediata e definitiva, e não pode ser anulada. O seu acesso (experimentação ou plano) termina com a conta. Salvo o disposto na secção 5, o encerramento da sua conta não dá direito ao reembolso da parte não utilizada do plano.
Termo da experimentação ou do plano. Quando a sua experimentação ou o seu plano termina, a sua conta permanece aberta mas limitada: pode iniciar sessão, ler a ajuda, escolher um plano, eliminar a sua conta, encerrar as suas sessões e apagar o seu histórico; já não pode estudar, nem consultar os seus sentidos postos de parte, as suas definições e as suas estatísticas, nem alterar a sua palavra-passe. O seu histórico é conservado e o acesso é restabelecido logo que escolha um plano.
Conta inativa. Uma conta individual é eliminada 90 dias após o seu último início de sessão; se tiver um plano pago, estes 90 dias contam-se a partir do termo do período pago ou do seu último início de sessão, consoante o que ocorrer mais tarde. Uma conta com um plano pago em curso nunca é eliminada por este motivo. Não enviamos nenhum correio eletrónico antes desta eliminação: para conservar a sua conta, inicie sessão novamente antes do prazo.
Podemos suspender ou encerrar uma conta que viole os presentes termos (nomeadamente a secção 6) ou que seja utilizada de forma fraudulenta ou abusiva.
Contas de organização. No caso de uma conta de organização, o termo do acesso e a eliminação seguem a secção 15.

11. Correios eletrónicos e dados pessoais

Só lhe escrevemos por razões de serviço: confirmação do seu endereço, reposição da sua palavra-passe, avisos relativos ao seu acesso ou plano, segurança e alterações aos presentes termos. Estes correios eletrónicos de serviço são necessários ao funcionamento da conta; para deixar de os receber, elimine a sua conta. São enviados através do nosso prestador de envio de correio eletrónico, a Resend.

Não enviamos promoções nem boletins informativos.

Uma conta sem endereço de correio eletrónico nunca recebe nenhum. Os administradores de organização recebem um aviso quando o acesso da organização está prestes a terminar.

O tratamento das suas informações pessoais é descrito na nossa política de privacidade.

12. Alteração dos termos

Podemos alterar os presentes termos. Em caso de alteração importante, avisamo-lo com pelo menos 30 dias de antecedência, por correio eletrónico ou através de um aviso no serviço. Se continuar a utilizar o serviço após a entrada em vigor da alteração, aceita-a; caso contrário, pode eliminar a sua conta. Uma alteração não modifica a duração nem o preço de um plano já pago. A data no topo desta página indica a versão em vigor.

13. Lei aplicável e litígios

Os presentes termos são regidos pelas leis do Quebeque e pelas leis federais do Canadá que nele se aplicam. Qualquer litígio é da competência dos tribunais competentes do Quebeque. Se for consumidor, esta cláusula não o priva da proteção das disposições imperativas da lei do seu país de residência, nem do direito de recorrer aos tribunais do seu lugar de residência quando a lei o garanta.

14. Disposições diversas

Se uma disposição dos presentes termos for considerada inválida, as restantes mantêm-se em vigor.
Os presentes termos são propostos em inglês e em francês. Se utilizar o serviço em francês, a versão francesa é-lhe apresentada e aplica-se-lhe. Esta tradução para português é fornecida por conveniência; a versão que prevalece é a versão francesa.
Para nos contactar: Scalinata Software inc., através do nosso formulário de contacto no sítio scalinatasoftware.com.

15. Organizações (contas fornecidas por uma organização)

Princípio. Uma escola, empresa ou entidade (a «organização») pode comprar à Scalinata Software inc., mediante fatura, um certo número de lugares por um período determinado, sem renovação automática: o acesso cessa na data de termo e nada é cobrado. O ou os administradores da organização distribuem os lugares pelos membros da organização (por exemplo, os alunos de uma turma). Cada membro da organização tem a sua própria conta e o seu próprio histórico. O acesso de um membro da organização é fornecido pela organização: não há experimentação gratuita, plano individual nem código de acesso gratuito pessoal para essa conta.

Declaração da organização. Antes de criar contas ou de aceitar alguma, um administrador da organização aceita, em nome desta, uma declaração: a organização tem o direito de criar e gerir estas contas; para qualquer menor (com menos de 18 anos, ou abaixo da maioridade no seu país), detém a permissão do progenitor ou tutor exigida por lei (no Quebeque, a Lei 25, nomeadamente para crianças com menos de 14 anos), e a Scalinata Software inc. não recolhe nenhum consentimento em seu lugar; informa os seus membros de que a organização vê o seu progresso; fornece apenas o mínimo de informações. A organização é responsável pela recolha das informações pessoais que nos envia e responde por esta declaração.

O que a organização vê e pode fazer. O administrador da organização vê, para cada membro da organização, o número de sentidos vistos, o número de respostas corretas e a atividade recente, nunca o detalhe das respostas. Cria e remove contas. Para uma conta sem endereço de correio eletrónico, pode mandar gerar uma nova palavra-passe temporária aleatória: nunca pode ler uma palavra-passe nem escolher uma. Cada membro da organização é informado, no serviço, de que a sua organização vê o seu progresso.

Contas sem correio eletrónico. Para os alunos que não têm endereço de correio eletrónico, a organização pode criar contas sem correio eletrónico: um nome de utilizador e uma palavra-passe temporária que a pessoa substitui no seu primeiro início de sessão, tendo como únicos dados uma alcunha ou um número. Tal conta não recebe nenhum correio eletrónico, nenhuma notificação, nenhuma publicidade. Uma palavra-passe esquecida é substituída pelo administrador da organização.

Endereços de correio eletrónico. Um membro da organização com endereço de correio eletrónico utiliza um endereço de um domínio declarado pela sua organização. Esse domínio deixa de poder ser utilizado para uma inscrição individual. O início de sessão Google não é proposto aos membros da organização.

Termo do acesso. No final do período, em caso de suspensão, ou quando o administrador da organização remove um membro da organização, o acesso é bloqueado (não existe modo de leitura apenas). Noventa (90) dias depois, a conta e os seus dados são eliminados. Avisamos os administradores da organização 30 dias e 7 dias antes do termo do acesso; uma organização que o prolongue antes da eliminação recupera as suas contas. Um membro da organização removido não pode juntar-se a outra organização com a mesma conta.

Direitos individuais. Um membro da organização exerce os seus direitos sobre as suas informações junto do administrador da organização, ou escrevendo-nos através do formulário de contacto do sítio scalinatasoftware.com (uma conta sem correio eletrónico passa pelo seu administrador da organização). A conta de um membro da organização é gerida pela sua organização: não existe eliminação em autoatendimento para a mesma.

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